Buscando por: propriedade rural
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27
mai -
Isenção do imposto territorial rural em áreas rurais afetadas por desastres climáticos
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12
mai -
Do cadastro ao laudo: evitando prejuízos comerciais na propriedade rural
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04
fev -
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo
STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
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14
jan -
Preço de terras agrícolas mais que dobra em cinco anos
Aquisição do ativo foi um dos investimentos mais rentáveis no período no país.
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22
ago
2024 -
Ato declaratório ambiental (ADA) e imposto territorial rural (ITR), um problema não resolvido
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09
ago
2024 -
A produtividade da pecuária a pasto
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07
ago
2024 -
Regularização de matrículas em fronteira
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18
jul
2024 -
Manutenção de estradas e pontes de acesso em propriedades rurais
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25
mar
2024 -
Perspectivas de 2024 para a Legislação ambiental e agrária
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05
fev
2024 -
Cadeia dominial e bloqueios de matrículas
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29
jan
2024 -
Energia solar no meio rural
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27
nov
2023 -
Mercado e gestão de carbono: boas práticas que garantem retorno financeiro
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24
nov
2023 -
Pagamento por serviços ambientais no agronegócio
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03
nov
2023 -
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF
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22
set
2023 -
Prova de boa-fé para ressarcimento em imóveis rurais demarcados como terras indígenas
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12
set
2023 -
Confinamentos maranhenses foram destinos da terceira rota do Confina Brasil 2023
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04
set
2023 -
Funai ameaça segurança jurídica, imobiliária e ambiental
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01
set
2023 -
A lei do Pantanal
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18
ago
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e embargos de área
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26
jul
2023 -
Fiscalização ambiental por satélite e os impactos na gestão do produtor rural
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07
jul
2023 -
Corte de árvores nativas em áreas com pastagem: o que diz a lei?
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16
jun
2023 -
Retirada de madeira caída em cursos d’água
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22
mai
2023 -
Função social da propriedade, invasões e ocupação
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28
abr
2023 -
Isenção de Imposto Territorial Rural (ITR) em áreas invadidas
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06
abr
2023 -
Imóvel invadido e invasor podem ser excluídos da reforma agrária
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09
mar
2023 -
Precauções jurídicas contra invasões em área rural
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05
jan
2023 -
Unidades de conservação e os "parques de papel"
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02
dez
2022 -
Problemas ambientais na comercialização de propriedades rurais
A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível.
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19
ago
2022 -
Permanência do arrendatário, indenização por benfeitorias realizadas e continuidade do pagamento da renda
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15
jul
2022 -
Reserva legal e áreas de transição da Amazônia Legal
Juridicamente, não existem áreas de transição da Amazônia Legal, sem exceções.
204 resultado(s) encontrado(s)!
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